Extra! Extra! Carro movido a óleo de cozinha!!
Texto recebidoAna Echevenguá*
advogada ambientalista, coordenadora do programa televisivo Eco&Ação
O engenheiro mecânico Thomas Fendel abraçou o projeto de Rudolf . E, há tempos, tentava regularizar junto ao DETRAN a alteração de uma das características de seu veículo automotor. Com pequenas adaptações n o motor a diesel, seu carro passou a funcionar movido a OVN - óleo vegetal natural ( a mais eficiente espécie do tão falado biocombustível**).
Mas o DETRAN – alegando incapacidade técnica – recusava-se a licenciar seu veículo.
Fendel não teve alternativa: requereu ao Poder Judiciário de Santa Catarina autorização para adequar seu veículo ao uso do biocombustível OVN.
Ao analisar o processo, entendeu o juiz Domingos Paludo – da Vara da Fazenda Pública de Florianópolis - que a denegação do pedido na via administrativa, "não tem causa, pois nenhum ato de agente público pode ser praticado no evidente propósito de restringir direito, sem um motivo de Direito que o justifique".
Além disso, sob a ótica do direito do consumidor, para ele "as leis devem ter sentido produtivo e não destrutivo das economias populares, bem como se devotarem todas e sempre à obtenção do bem comum, não se justificando nenhuma restrição a direito sem causa lícita, ou antes, com causa absolutamente singular, egoística, de proteger as concessionárias em detrimento de todos os consumidores".
Hoje, Fendel, por força de uma medida antecipadamente concedida, tem o primeiro veículo movido a OVN - óleo vegetal natural – regularizado junto ao DETRAN no Brasil.
Não é brincadeira: o carro de Fendel se movimenta, roda pelas ruas e estradas com o mesmo óleo de cozinha com que se fritam batatas, ovos, peixe... inclusive com óleo usado de fritura, filtrado.
O momento é propício para divulgar esta boa nova porque, embora as discussões sobre os ( limpos) combustíveis substitutivos da (suja) gasolina (fóssil) estejam na boca do povo, os nossos governantes só falam e investem no biodiesel que é uma mistura que contém óleo vegetal modificado, desnecessariamente mais caro e oligopolitizado.
Chegou a hora de o Brasil também falar e investir no uso de óleo vegetal puro pois existem vários exemplos de experiências bem sucedidas.
Com seu projeto sustentável em prática, Fendel:
1. obedecendo a postura internacional, contribui para o não aquecimento do planeta porque não está usando combustível fóssil. Ora, será que só um carro movido a OVN pode provocar alteração no efeito estufa? Claro que sim. Especialmente se este exemplo for multiplicado por outros usuários de veículos automotores. Afinal, cada um deve fazer a sua parte;
2. está contribuindo para o sucesso da agricultura familiar. Cada agricultor poderá ser auto-suficiente na produção do combustível que utiliza;
3. g astará R$ 0,08 para rodar 01 kilômetro. Isso, em relação à gasolina, representa uma economia de R$ R$ 0,16 por kilômetro rodado.
Esta brilhante decisão judicial é uma vitória para a sociedade. E é também uma vitória para o meio ambiente e para o bolso do consumidor!
